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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Crime de maus-tratos a animais tem pena branda.


Denúncias podem ser feitas em delegacias ou associações de proteção animal.Segundo advogada, por medo de represária, muita gente não relata casos à polícia.

Casos de maus-tratos a animais, como o que ocorreu na semana passada em Brasília, quando um cão foi espancado pelo próprio dono, são mais comuns do que se imagina. Segundo a advogada Karem Scheid, responsável pela ONG Onda - Organização Nacional de Defesa Animal, de Cachoeirinha (RS), muitas situações de maus-tratos não são denunciadas e, por isso, não chegam sequer ao conhecimento das associações de proteção animal. “A maioria das pessoas não quer ser identificada, ou por se tratar de um vizinho ou por medo de represália. Por isso não denuncia os maus-tratos que muitas vezes testemunha. Mas a omissão também pode representar perigo”, afirma.
Segundo Marco Ciampi, presidente da ONG Arca Brasil, em alguns países, a agressividade com animais domésticos é investigada como um risco à sociedade. “Vemos pessoas fazendo coisas inacreditáveis com cães e gatos e muitas vezes os agressores estão na própria família. Quem faz isso com um animal indefeso, pode representar risco a qualquer um”, afirma Ciampi.
De acordo com Lei 9.605/98, dos Crimes Ambientais, maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano e multa, o que é considerado por especialistas uma pena branda. Ainda assim, é comum ver donos que não chegam a cumprir sua detenção. “O que ocorre na maioria dos casos é o que se chama de transação penal. É possível substituir uma pena de detenção por uma pena restritiva de direito ou pagamento de multa, que pode ser convertida em cesta básica”, afirma Karem. A advogada ressalta ainda que as associações ou ONGs ligadas à causa animal podem se cadastrar junto ao Ministério Público para receber o valor da multa ou até mesmo para que a pessoa preste serviço na entidade como cumprimento da pena.
.Denúncia Para denunciar maus-tratos a animais, qualquer pessoa pode fazer um Boletim de Ocorrência junto à delegacia de polícia mais próxima ao local do fato. O responsável pelos maus-tratos deve ser identificado e seu endereço deve ser registrado. Outra maneira de denunciar é encaminhar o caso a uma associação ou ONG de proteção animal.
.Brasília
Na semana passada, um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por ter espancado o próprio cachorro, Bob, um poodle preto de quatro meses. Segundo testemunhas, as agressões eram recorrentes.
O jovem de 18 anos foi denunciado por vizinhos que o viram chutar o cão e jogá-lo contra a parede, quebrando sua pata. Depois de sair da clínica veterinária, onde ficou cinco dias internado, o cachorro já está sob os cuidados de uma nova família.Ao se apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o rapaz foi autuado por maus-tratos. Além de pagar a multa, o Ibama ainda irá encaminhar um relatório sobre o ocorrido ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberto processo criminal. A pena é de três meses a um ano de detenção.
.Outros casos
No Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, a Justiça concedeu liminar à ONG Organização Nacional de Defesa Animal (Onda), dando guarda provisória de uma pit bull fêmea e seu filhote que teriam sofrido maus-tratos por parte dos donos. A cadela, de cerca de 3 anos, apresentava sintomas de desnutrição.A denúncia anônima foi feita à ONG por telefone e falava de um rapaz que mantinha dois cachorros em péssimas condições de higiene e os maltratava. Os animais foram levados pela ONG antes mesmo que o dono fosse identificado pela Justiça.
Em 2006, um motorista foi preso depois de ter arrastado por seis quilômetros um cachorro amarrado no pára-choque de seu carro. Ele foi detido pela polícia depois de ter sido denunciado por moradores de Itajaí (SC). Testemunhas teriam contado que o cachorro estava com uma corda amarrada no pescoço. O veterinário que socorreu o cachorro disse que o animal estava sendo enforcado.

9 comentários:

  1. É um absurdo o que fazem com os animais, eles não pedem para serem adotados, pra que vai adotar se vão bater neles depois?

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  2. MUITO BOM ESSE TRABALHO MEU , MUUUUUITO INTERESSANTE , ABSURDO MEMO COM OS ANIMAISZINHOS :\ TOMARE QUE ISSO FAÇA PESSOAS TRATAREM ELES COMO ELES MERECEM :D

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  3. É isso ai, temos que denunciar qualquer tipo de mal trato, principalmente os animais, que não tem como se defender. Continuem com essa divulgação, está muito boa. Quanto mais se divulga, mais as pessoas tem informação do que fazer. PARABENS!

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  4. Alguem ja percebeu as atitudes dos animais ??
    Com algumas pessoas eles são doceis amaveis porém com outras procurão o maximo de distancia, talvez esta seja a maior prova que eles sentem algo. Então pra que eles sofrem tanto com os maus-tratos ?.. Vamos pensar que eles são seres.
    MENINAS PARABÉEEEENS.

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  5. Ta muito bom o trabalho! realmente,alguma coisa tem que ser feita contra os mals tratos de animais. é um absurto,incrivel como existe pessoas que fazem esse tipo de coisa com um animal!

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  6. tá otimo o trabalho! precisamos fazer alguma coisa para acabar essa situação.. os animais são seres doceis e inocentes, nao merecem ser maltratados!

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  7. coitado dos cachorros ,
    como podem fazer algo assim com eles ?

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  8. Gente pelo amor de Deus, o q eu é isso... Maltratar animais que não tem a minima condição de se defender contra seus agressores... pra que judiar tanto de um bixinho... seja ele vira lata, poodle, pit bull.. não importa... se vc não tem condições psicológicas para dar carinho nem condições financeiras para alimentar o animal , então não compre, não adote....

    E como falo sempre: Desejo tudo em dobro pra essas pessoas....

    Bjão

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  9. Como eu queria cadeia pra esse povo, mas não pra eles ficaram como num hotel, só sendo alimentados pelo dinheiro do contribuinte. Deveriam trabalhar pra pagar cada copo d'água, cada prato de comida, e de preferência debaixo de um sol escaldante, quebrando pedras.

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